Processo 506087/12
Assunto PENSÃO
Protocolado em 06/08/2012 16:56
Autuado em 06/08/2012 16:56
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 1822/2017 da Segunda Câmara, de 08/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2017 Acórdão   1822/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
26/04/2017 Acórdão   1822/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE PITANGA
Origem da pensão FRANCISCA FERREIRA TIZOTE
Pensionista NEURI ADOLFO TIZOTE
Representante legal MARIA LUCIA BASSANI

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/05/2017 1587 Acórdão nº 1822/2017
12/04/2017 1573 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2017 de 26/04/2017
04/05/2016 1351 Termo de Redistribuição de Processo nº 414/2016
13/08/2012 464 Termo de Distribuição de Processo nº 12429/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/07/2017 08:55 DP  
05/07/2017 16:56 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1364/2017 -
03/07/2017 11:26 SMPjTC Parecer nº 5918/2017 - Pelo encerramento Encerramento
28/06/2017 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1315/2017 -
05/06/2017 15:40 COFAP Despacho Processual Diverso nº 3886/2017 -
26/04/2017 15:55 S2C Acórdão nº 1822/2017 -
26/04/2017 15:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1122/2017 -
07/04/2017 12:41 GACAC  
31/03/2017 15:02 SMPjTC Parecer nº 2906/2017 - legalidade e registro Pensão por morte. Observância das prescrições existentes no ordenamento jurídico. Legalidade e registro.
29/04/2016 15:13 COFAP Parecer nº 934/2017 -
28/04/2016 15:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 414/2016 -
07/08/2012 16:08 DICAP Informação nº 5129/2013 -
07/08/2012 11:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12429/2012 -

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